Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

TST decide sobre competência funcional

BC joga água fria no PAC

ICMS. Compensação decorrente de alíquotas diferenciadas. Preliminares de intempestividade do recurso e de irregularidade da representação processual. Rejeição. Sentença mantida.

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX